sexta-feira, 27 de junho de 2008

Ontem Proibido, Hoje Lícito, Amanhã Obrigatório


Um novo projeto de lei propõe estender as punições da Lei 7.716/99 (referente à discriminação, envolvendo racismo, xenofobia, preconceito contra raças, etc.) à homofobia. Hoje, um grupo de evangélicos protestou contra o projeto em frente ao Congresso.[1] Há muito a legislação pró-homossexuais tem colado os evangélicos na berlinda em nosso país.


Para Zenóbio Fonseca, Consultor Jurídico e professor Universitário,


“A postura pró-homossexualismo do governo do Brasil não é novidade, pois em 2003 diplomatas brasileiros introduziram resolução idêntica na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidades (ONU). A resolução foi derrotada pela oposição dos países islâmicos.



"Além disso, o Brasil é autor de uma nova resolução, agora na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde introduz a orientação sexual e os seus desdobramentos como princípio universal da dignidade da pessoa humana, tornando todos os países membros obrigados a aceitar tal valor, por causa dessa resolução, que ao ser aprovada terá força de lei interna nos países signatários.”[2]


Do ponto de vista da moralidade cristã, a prática homossexual é divergente das orientações de uma conduta natural. Em passagens bíblicas como Levítico 18:22-30 e 20:13, lê-se que Deus considera a homossexualidade uma “abominação”. A palavra hebriaca empregada nos textos citados é to‘eba, derivada da raiz ta‘ab (detestar, ser abominável); denota um “costume abominável”, que “pode ser de natureza física, ritual ou ética”, causando “repulsa em Deus no homem”; inclui-se também qualquer coisa que seja “estética e moralmente repugnante”. As passagens caracterizam que a pessoa que incorre em práticas homossexuais se coloca sob juízo divino.[3]


Mas a desaprovação à homossexualidade não se restringe aos textos do Velho Testamento. O apóstolo Paulo menciona a perversão sexual (desvio de uma sexualidade natural, planejada por Deus para ser desfrutada pelos seres humanos) como conseqüência do não reconhecimento da divindade, num primeiro momento, e a ação do Senhor em entregar tais homens aos seus próprios sentimentos distorcidos, que se segue como punição (Rm 1:22-27); daí que a idolatria (distorção do conceito de divindade) levaria à homossexualidade (distorção do conceito de sexualidade).


O Pr. Marcos Bonfim, Terapeuta Familiar e apresentador do programa “Novo Tempo em Família”, pondera oportunamente:


“Sobre este assunto, a VINACC (Visão Nacional para a Consciência Cristã) pondera que “ao afirmar que toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo, incluindo aqui sermões e textos bíblicos que se posicionam contra as práticas homossexuais, como se constituíssem crime de homofobia – isto é, violência contra os homossexuais – o projeto está a estabelecer no Brasil o mais terrível tipo de legislação penal, típica de Estados totalitários, os crimes de mera opinião”.


“Isto, é lógico, contraria totalmente nossa Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 5º, inciso VI, afirma: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença". Se aprovados, estes projetos abririam um terrível precedente, que poderia no futuro ser utilizado inclusive contra aqueles que o propõem.”[4]



Numa sociedade que promove valores errados, os cristãos precisam divulgar princípios bíblicos, ainda que isso venha a ser ilegal ou, de alguma forma, restringido por uma lei secular. O paradigma que melhor pode definir a ação de cristãos em tempos em que o imoral se torna lícito foi transmitido pelo apóstolo Pedro: “Antes importa obedecer a Deus que aos homens.” Atos 5:29.

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